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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Família. Sociedade de fato.
Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
A dissolução parcial da sociedade anônima
Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 14:15
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:10
Desconsideração da personalidade jurídica.
Sociedade anônima fechada.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:30
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
Mudança é necessária para traduzir corretamente o alcance da lei em vigor
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:58
As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada
Sociedade limitada avalizando pessoalmente débitos que são contraídos pela sociedade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:13
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:46
Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 15:27
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Somente a sociedade empresária, e não mais os sócios restantes, poderá ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:28
Recurso Especial. Direito de Família. Sociedade de Fato. União Estável
Súmula nº 380/STF. Incidência. Aquisição Patrimonial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27
Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”
Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:15
#SouContraPEC37: sociedade civil organiza mobilização contra PEC 37 no Twitter
Proposta de Emenda à Constituição 37 proibirá que Ministério Público investigue crimes e delegados de polícia terão exclusividade nas investigações criminais
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:00
Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral
Lei municipal estipularia 20 minutos como tempo máximo de espera, mas cliente só foi atendida após meia hora de espera
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:13
Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.
Dispensa sem justa causa.
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Array Publicado em 2010-04-15T17:58:00+00:00
MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental
A Sociedade Agropecuária de Estância em Sergipe está sendo processada pelo Ministério Público